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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.03.27.02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2026
Data da divulgação do extrato: 27/03/2026
Data da ratificação: 30/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO VOLTADAS A GESTORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE MIRAÍMA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NORTEADORES (PPP E REGIMENTO), ORGANIZAÇÃO DA BASE DIVERSIFICADA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CURRICULARES INTEGRADOS, DE INTERESSE DA SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pela Informação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação Francisco Cicero Albuquerque Araujo
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Francisco Cicero Albuquerque Araujo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO NOVO SABER LTDA 33.685.334/0001-03 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 507KB
AUTORIZAÇÃO PDF 726KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 564KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 659KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260192 2026 INSTITUTO NOVO SABER LTDA 11.000,00 30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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