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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.03.12.02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2026
Data da divulgação do extrato: 12/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 7.100,00 (sete mil, cento)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇADEIRAS COM MOTOR A GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA UTILIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pela Informação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação Antonio Robson Alves dos Santos
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Cipriano Gomes Ramos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BEZERRA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 31.206.985/0001-30 VENCEDOR 7.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DFD) PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 516KB
AUTORIZAÇÃO PDF 738KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 529KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 790KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260143 2026 BEZERRA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 7.100,00 13/03/2026
13/04/2026
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