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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.03.03.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 05/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2026
Valor estimado: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE FOMENTO DO CAMPO CULTURAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARÍA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pela Informação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação Antonio Robson Alves dos Santos
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Rosa Maria Sá Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROFISSA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EVENTOS 39.933.293/0001-03 VENCEDOR 6.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 507KB
AUTORIZAÇÃO PDF 706KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 573KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 648KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260194 2026 PROFISSA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EVENTOS 6.500,00 09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
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