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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.02.25.01-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/02/2026
Data da divulgação do extrato: 23/02/2026
Data da ratificação: 02/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MESA BRASIL, COZINHA SOLIDÁRIA E PAA LEITE, MORADORES DESTE ,UNICÍPIO, DE INTERESSE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pela Informação Jose Arlindo Privino Custodio
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação Marcos Antonio Sales
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Marcos Antonio Sales GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO CAMPO ALEGRE 05.369.814/0001-11 VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE PDF 822KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 782KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260232 2026 ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO CAMPO ALEGRE 8.400,00 02/03/2026
02/03/2027
VIGENTE
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