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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 102/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 31/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026
Valor estimado: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M.M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA 55.981.127/0001-20 VENCEDOR 3.060,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 5MB
ANEXOS PDF 8MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 354KB
PROPOSTA PDF 1MB
TERMO DE JULGAMENTO PDF 2MB
TERMO DE PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE DISPENSA PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 363KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 450KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260215 2026 M.M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA 3.060,00 31/03/2026
31/03/2027
VIGENTE
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