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NOMEAÇÃO: 250731001/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA

NOMEAÇÃO: 250702001/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-CMDI

NOMEAÇÃO: 250630007/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS E COORDENAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA SAUDE (NES) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA.

DIÁRIA: 25.08.26.0004/2025 26/08/2025

26/08/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO PARA SENHOR JOSE CLAUDEMIR PRIVINO CUSTODIO, PARA PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE (SEVIG/SESA, [...]

DIÁRIA: 25.08.26.0003/2025 26/08/2025

26/08/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO PARA SENHOR MARDONIO RODRIGUES PINTEO, PARA PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE (SEVIG/SESA, QUE A [...]

DIÁRIA: 25.08.26.0002/2025 26/08/2025

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PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO PARA SENHORA TAYANE MARIA DE CARVALHO LIRA BARDEIRA, PARA PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE (SEV [...]

LEI MUNICIPAL: 760/2025 18/08/2025

18/08/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE M [...]

LEI MUNICIPAL: 759/2025 01/07/2025

01/07/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 758/2025 01/07/2025

01/07/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 05/08/2025

05/08/2025

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 03/07/2025

03/07/2025

DISPÕE SIBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 26/06/2025

26/06/2025

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA SAÚDE (NES) DE MIRAPIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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