Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Cilene de Sousa Carneiro.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA PORTARIA 231018-001 QUE DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR EURIVANIO DIAS DE OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO DA CRIANÇA E [...]

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR ANTONO JAKSIVANE TEIXEIRA MOTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO DA CRIANÇ [...]

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR ANTONIO GILTON SOUSA DE ARAUJO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO DA CRIANÇ [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.669.267,96 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM [...]