RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
29/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
27/01/2026NOMEAÇÃO: 260728004/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
28/07/2026NOMEAÇÃO: 260728003'/2026
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
28/07/2026NOMEAÇÃO: 260728002/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DA CÂMARA TÉCINICA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
28/07/2026DIÁRIA: 26.08.21.0001/2026
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO VICE PREFEITO O SENHOR WALDEMIQUE MERENÇO PIRES, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 48 MUNICIPIOS CEARENSES, A SER REA [...]
21/08/2026DIÁRIA: 26.08.14.0003/2026
PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO FUNCIONARIO O SENHOR FRANCISCO DA SILVA FROTA FILHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA ARBOVIROSES URBANAS COM BASE NAS DIRETRIZES NACIONAL DE 2025, A SER REALIZADO [...]
14/08/2026DIÁRIA: 26.08.14.0001/2026
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SENHORA PREFEITA OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO SALVV - SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL AS VITIMAS DE VIOLENCIA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOST [...]
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 805/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 804/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 803/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026NOVODECRETO: 033/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026DECRETO: 030/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESSÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO REDESIM, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2026DECRETO: 029/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 007/2023 QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
09/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
25/07/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
25/07/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
25/07/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
25/07/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
25/07/2025
