Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 31220/2018 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.298-9

Número do instrumento: 866062

Vigência: 21/12/2021

Data da publicação: 21/12/2018

Data da celebração: 21/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 545,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 270.476,19
PACTUADA
R$ 271.021,19

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DEZINHO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Justificativa

MIRAÍMA É UM MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DE SOBRAL, POSSUINDO EXTENSÃO TERRITORIAL DE 699,964KM², QUE ACOLHE EM SUA ÁREA APROXIMADAMENTE 13.583 HABITANTES, DE ACORDO COM ESTIMATIVAS DO IBGE PARA 2017. COM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO IREMOS GARANTIR A POPULAÇÃO MELHOR INFRAESTRUTURA URBANA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SERÁ EXECUTADO ENTRE 2.200 A 2.500 M² DE CALÇADAS. ESPERAMOS QUE COM A COMPLEXIBILIDADE DOS SERVIÇOS POR SER EM ÁREA URBANA, ESPERAMOS CONCLUIR EM 4 MESES. TODAS AS EXECUÇÕES DE CALÇADAS OBEDECERÃO O DECRETO 5.296 02/01/2004 E A NBR 9050/2004, OBEDECENDO ASSIM OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE. DADA À RELEVÂNCIA DAS OBRAS EM QUESTÃO ESPERA-SE APOIO FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR SUA EXECUÇÃO.

Informações do andamento
  • DATA: 02/12/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
26/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190161 2019 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELLI 264.854,88
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 6MB
   

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