Prefeitura de Miraíma

CONVÊNIO: 31220/2018 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.298-9

Número do instrumento: 866062

Vigência: 21/12/2021

Data da publicação: 21/12/2018

Data da celebração: 21/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 545,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 270.476,19

PACTUADA

R$ 271.021,19

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DEZINHO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Justificativa

MIRAÍMA É UM MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DE SOBRAL, POSSUINDO EXTENSÃO TERRITORIAL DE 699,964KM², QUE ACOLHE EM SUA ÁREA APROXIMADAMENTE 13.583 HABITANTES, DE ACORDO COM ESTIMATIVAS DO IBGE PARA 2017. COM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO IREMOS GARANTIR A POPULAÇÃO MELHOR INFRAESTRUTURA URBANA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SERÁ EXECUTADO ENTRE 2.200 A 2.500 M² DE CALÇADAS. ESPERAMOS QUE COM A COMPLEXIBILIDADE DOS SERVIÇOS POR SER EM ÁREA URBANA, ESPERAMOS CONCLUIR EM 4 MESES. TODAS AS EXECUÇÕES DE CALÇADAS OBEDECERÃO O DECRETO 5.296 02/01/2004 E A NBR 9050/2004, OBEDECENDO ASSIM OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE. DADA À RELEVÂNCIA DAS OBRAS EM QUESTÃO ESPERA-SE APOIO FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR SUA EXECUÇÃO.

Informações do andamento

DATA: 02/12/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190161	2019	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
09/11/2021	ADITIVO DE PRAZO	20190161-8	2021	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
10/08/2021	ADITIVO DE PRAZO	20190161-7	2021	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
11/05/2021	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20190161-6	2021	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
12/02/2021	ADITIVO DE PRAZO	20190161-5	2021	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
16/11/2020	ADITIVO DE PRAZO	20190161-4	2020	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
17/08/2020	ADITIVO DE PRAZO	20190161-3	2020	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
18/05/2020	ADITIVO DE PRAZO	20190161-2	2020	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88
20/02/2020	ADITIVO DE PRAZO	20190161-1	2020	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	264.854,88

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO	PDF	6MB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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