Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 39 registros

TERMO DE COMPROMISSO: 232 /2024 01/07/2024

TERMO DE COMPROMISSO Nº 232 /2024. PAIC Integral 2024 no Município de Miraíma

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 202.000,00

31/12/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 96/2024 01/03/2024 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de MIRAÍMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 627.736,78

31/01/2025

CONVÊNIO: 47630/2023 31/10/2023 CADASTRADO

Manutenção de estradas vicinais no município de Miraíma - CE

Concedente: LIDIANNE ARAÚJO MOTEIRO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

27/10/2026

Vigencia: 27/10/2026

Valor: 239.526,00

27/10/2026

CONVÊNIO: 07/2023 12/09/2023 CADASTRADO

Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Miraíma.

Concedente: SANDRO CAMILO CARVALHO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 132.668,80

31/12/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 0113/2023 23/08/2023 CADASTRADO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 236.000,00

31/12/2023

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2023 08/03/2023 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de MIRAIMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 548.960,89

31/01/2024

CONVÊNIO: 23477/2022 17/01/2023 AGUARDANDO

Pavimentação em vias rural no Município de Miraíma – CE

Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 484.104,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 73/2022 27/09/2022 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRAIMA

Concedente: MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

04/07/2023

Vigencia: 04/07/2023

Valor: 190.998,99

04/07/2023

TERMO DE AJUSTE: 18/2022 23/05/2022 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Concedente: LIVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

20/05/2023

Vigencia: 20/05/2023

Valor: 34.242,17

20/05/2023

CONVÊNIO: 92/2022 12/05/2022 ANDAMENTO

Revitalização da Entrada da Cidade, no Município de Miraíma - CE.

Concedente: FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

29/04/2023

Vigencia: 29/04/2023

Valor: 1.000.000,00

29/04/2023

CONVÊNIO: 40/2022 25/04/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NAS VIAS URBANAS, EM MIRAÍMA - CE BROTAS E SEDE

Concedente: FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

05/04/2023

Vigencia: 05/04/2023

Valor: 500.000,00

05/04/2023

CONVÊNIO: 42/2022 07/04/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE SEDE

Concedente: FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

30/03/2023

Vigencia: 30/03/2023

Valor: 500.000,00

30/03/2023

CONVÊNIO: 84/2022 31/03/2022

Contratação de bolsistas para a tutoria de Língua Portuguesa e Matemática e aquisição de kits tecnológicos (Notebooks + data show + impressoras) para as unidades escolares do Município de Miraíma/CE. CONVÊNIO Nº 084/2022

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 425.820,00

31/12/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2022 02/03/2022 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de MIRAÍMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 477.232,80

31/01/2023

CONVÊNIO: 54331/2021 12/01/2022 AGUARDANDO

Pavimentação de Vias Urbanas no município de Miraíma – CE

Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 675.603,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 53540/2021 12/01/2022 EM ANÁLISE

Adequação de estradas vicinais.

Concedente: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 832.823,74

30/09/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2021 05/03/2021 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 366.726,08

31/01/2022

CONVÊNIO: 1595/2020 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Promover o acesso a água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água no Município de Miraíma-CE, conforme detalhado no plano de trabalho.

Concedente: ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

30/09/2022

Vigencia: 30/09/2022

Valor: 332.973,63

30/09/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2020 03/03/2020 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 345.026,19

31/01/2021

CONVÊNIO: 00023/2019 15/01/2020 CANCELADO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Concedente: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 510.000,00

31/12/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2019 08/03/2019 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 345.026,19

01/02/2020

CONVÊNIO: 38463/2018 27/12/2018 REALIZADO

REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO E CALÇADÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Concedente: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

21/12/2021

Vigencia: 21/12/2021

Valor: 556.790,48

21/12/2021

CONVÊNIO: 31220/2018 21/12/2018 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DEZINHO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Concedente: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

21/12/2021

Vigencia: 21/12/2021

Valor: 271.021,19

21/12/2021

CONVÊNIO: 0043/2018 23/07/2018 ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NOS TRECHOS: T1 (10,60 KM): CE-176 - JUREMAL - SUINASA - CIGANO; T2 (5,50 KM): CE-176 - BARRA DO GARROTE - CE-240 (GARROTE), NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE.

Concedente: JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

22/06/2020

Vigencia: 22/06/2020

Valor: 1.409.873,22

22/06/2020

CONVÊNIO: 00155/2018 20/06/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADE BOM JESSUS, MULUNGU, VÁRZEA DA ONÇA, SANTO AMARO, SALGADO, AMONTADA VELHA, RIACHA DA AMONTADA E SERROTE DA AMONTADA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE.

Concedente: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

15/05/2021

Vigencia: 15/05/2021

Valor: 3.252.660,93

15/05/2021

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2018 14/03/2018 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

12/02/2019

Vigencia: 12/02/2019

Valor: 326.958,42

12/02/2019

TERMO DE COMPROMISSO: 0047/2017 27/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIADES DE CAJAZEIRA, CARNAUBA, TAMQUES, FORTUNA E RIACHÃO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA-CE.

Concedente: WELLYNGTON SANDRELLY CALDAS FERREIRA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

18/01/2021

Vigencia: 18/01/2021

Valor: 1.086.019,00

18/01/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 0683/2017 24/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO A CE 176 NO MUNCIPIO DE MIRAIMA-CE

Concedente: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

08/01/2021

Vigencia: 08/01/2021

Valor: 1.000.000,00

08/01/2021

CONVÊNIO: 103480/2017 12/01/2018 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BROTAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Concedente: JOSÉ EDINARDO VIEIRA DA ROCHA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

30/09/2020

Vigencia: 30/09/2020

Valor: 638.392,38

30/09/2020

TERMO DE COMPROMISSO: 0751/2017 30/12/2017 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE (LUNDU/BROTAS)

Concedente: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Convenente: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

08/01/2020

Vigencia: 08/01/2020

Valor: 1.248.500,00

08/01/2020

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