Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 00023/2019 - CANCELADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 607.1001-0

Número do instrumento: 882530

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 15/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Responsável: RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 510.000,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Justificativa

SANEAMENTO BÁSICO, É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE UM PAÍS, OS SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS LEVAM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, SOBRETUDO NA SAÚDE INFANTIL COM REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL, NA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, NA RENDA DO TRABALHADOR, NA DESPOLUIÇÃO DOS RIOS E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SENDO ESTE INVESTIMENTO FUNDAMENTAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. COM ESSE PROJETO, PODEREMOS ATENDER A CERCA DE 140 FAMÍLIAS. SENDO 90 FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DE JUREMAL E 50 NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO. ALÉM DISSO, PODEREMOS PROPORCIONAR A ESTAS FAMÍLIAS MELHORIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE DE VIDA SEM PRECISAR SE DESLOCAR. O PAPEL DA ÁGUA PARA SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES É INDISCUTÍVEL, SENDO ASSIM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O DE FORNECER A POPULAÇÃO ÁGUA POTÁVEL EM QUANTIDADE ADEQUADA, EVITANDO ASSIM DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA QUE IMPACTAM NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. DENTRE VÁRIAS COMUNIDADES DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE ÁGUA TRATADA, PRIORIZAMOS ESSAS POR ESTAREM PRÓXIMAS AO RESERVATÓRIO QUE FORNECERÁ ÁGUA. ATRAVÉS DESSE PROJETO, PRETENDE-SE OFERECER, UMA INFRAESTRUTURA HÍDRICA PERMANENTE, CAPAZ DE MANTER E AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CENTENAS DE FAMÍLIAS, PERMITINDO A FIXAÇÃO DAS MESMAS EM SUAS TERRAS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO, CRIAÇÃO DE REBANHO BOVINO, OVINO, MELHORANDO SIGNIFICATIVAMENTE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS E CONTRIBUINDO DE FORMA DIRETA PARA A FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO, POIS ESTAS LOCALIDADES ESTÃO PRECISANDO DE ÁGUA TRATADA. NOSSO MUNICÍPIO POSSUI AINDA PEQUENA ESTRUTURA HÍDRICA, QUE JÁ NÃO SUPRE AS NECESSIDADES DA CRESCENTE POPULAÇÃO RURAL. ALÉM DISSO, EM ALGUNS MESES A REGIÃO PASSA POR PERÍODO DE SECA, GERANDO GRANDE DIFICULDADE DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL. PORTANTO A EXECUÇÃO DO PROJETO EM QUESTÃO É UMA FORMA DE BUSCAR SOLUCIONAR ESSE ENTRAVE QUE TEM AFLIGIDO A POPULAÇÃO. ATRAVÉS DESSA PROPOSTA, PRETENDE-SE OFERECER UMA INFRAESTRUTURA HÍDRICA PERMANENTE, CAPAZ DE MANTER E AMPLIAR O CONSUMO HUMANO

Informações do andamento
  • DATA: 20/12/2022 - - SITUAÇÃO: CANCELADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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