CONVÊNIO: 23477/2022 - AGUARDANDO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.324-1

Número do instrumento: 939673

Vigência: 31/12/2025

Data da publicação: 17/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 3.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 481.108,00

PACTUADA

R$ 484.104,00

Informações do objeto

Pavimentação em vias rural no Município de Miraíma CE

Justificativa

O município de Miraíma-CE com população atual estimada em 13.894 habitantes e IDH 0,583, conteve impactante contingente demográfico na última década, requerendo assim nova pavimentação de suas vias para assim atender aos princípios do desenvolvimento municipal e regional.Desta forma, a realização dessa obra surtirá melhorias na infraestrutura e no desenvolvimento socioeconômico do município. Compartilhando assim plenamente com os interesses comuns e diretrizes do MDR.Pavimentação em vias rural no Município de Miraíma CE

Informações do andamento

DATA: 28/03/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
13/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260214	2026	LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA	374.239,48

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	1MB

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