Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 47630/2023 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 66473276

Número do instrumento: 907045

Vigência: 27/10/2026

Data da publicação: 31/10/2023

Data da celebração: 27/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MOTEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
PACTUADA
R$ 239.526,00

Informações do objeto

Manutenção de estradas vicinais no município de Miraíma - CE

Justificativa

O município de Miraíma (CE) com população atual estimada em 13.965 (IBGE - 2021), visa com a ação dessa proposta dotar sua região de infraestrutura adequada ao desenvolvimento socioeconômico, uma vez que uma eficiente malha viária ajuda no escoamento de produtos agricolas como bata doce, feijão, milho, castanha de caju e outros. Compartilha interesses junto ao Ministério, uma vez que tal ação é parte da função de desenvolver o setor agrario contemplado pelo apoio Federal desse Ministério.

Informações do andamento
  • DATA: 15/01/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

  • DATA: 09/09/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPPASE PDF 991KB
DECLARACA FINANCEIRA PDF 447KB
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA PDF 567KB
   

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