Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0113/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.242-2

Número do instrumento: 1282735

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 23/08/2023

Data da celebração: 02/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.000,00
PACTUADA
R$ 236.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Informações do andamento
  • DATA: 02/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 02/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230117 2023 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 168.369,75
07/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230227 2023 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 4.020,00
27/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230264 2023 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 1.608,00
04/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230278 2023 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 6.475,00
26/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230284 2023 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 3.789,60
08/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230116 2023 COMERCIAL CANAA LTDA 139.800,85
27/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230263 2023 ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 12.060,00
27/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230265 2023 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 12.060,00
08/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230118 2023 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 276.999,75
09/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230119 2023 ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 188.971,75
20/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230282 2023 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA 27.762,29
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240042 2024 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 143.699,15
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240035 2024 COMERCIAL CANAA LTDA 103.480,85
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240043 2024 ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 68.714,85
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240036 2024 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 338.307,10
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240042 2024 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 143.699,15
26/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240140 2024 ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA 215.124,60
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240118 2024 ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 36.962,10
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240119 2024 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 183.022,30
01/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240141 2024 COPAGRAM - COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA 439.203,36
26/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240140 2024 ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA 215.124,60
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240123 2024 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 62.301,75
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240117 2024 ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 31.752,75
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240036 2024 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 338.307,10
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240042 2024 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 143.699,15
24/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240263 2024 D SHEILA N DOS SANTOS - EPP 193.123,42
25/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240264 2024 INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA 52.238,04
19/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240123 2024 BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 62.301,75
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO PDF 379KB
   

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