Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 8755/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574201213-2

Número do instrumento: 942334

Vigência: 13/07/2026

Data da publicação: 17/07/2023

Data da celebração: 13/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 578,60
TRANSFERÊNCIA
R$ 578.003,00
PACTUADA
R$ 578.581,60

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRAIMA - CE CARNAUBAS A RIACHAO

Justificativa

O município de Miraíma-CE com população atual estimada em 13.894 habitantes e IDH 0,583, conteve impactante contingente demográfico na última década, requerendo assim adequação da estradas vicinais para assim atender aos princípios do desenvolvimento municipal e regional.Desta forma, a realização dessa obra surtirá melhorias na infraestrutura e no desenvolvimento socioeconômico do município. Compartilhando assim plenamente com os interesses comuns e diretrizes desse Ministério Federal

Informações do andamento
  • DATA: 13/07/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260156 2026 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 445.006,84
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATTO DE REPASSE PDF 1MB
   

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