CONVÊNIO: 4409/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574201237-0

Número do instrumento: 967400

Vigência: 27/09/2029

Data da publicação: 02/10/2024

Data da celebração: 27/09/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 96.012,13

TRANSFERÊNCIA

R$ 9.505.201,31

PACTUADA

R$ 9.601.213,44

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral na rua Desinho Teixeira na sede do município de Miraíma - CE - FNDE - Escola 9 salas

Justificativa

A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 325 alunos oriundos da escolas Francisca Braga Lima localizado no centro do município e a escola José Venâncio localizado no bairro Campo Alegre. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Miraima - CE reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.

Informações do andamento

DATA: 13/07/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
04/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250319	2025	LB CONSTRUÇÕES LTDA	7.268.494,34

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO	PDF	356KB

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