Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 50039/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574201216-7

Número do instrumento: 947523

Vigência: 27/10/2026

Data da publicação: 01/11/2023

Data da celebração: 27/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MOTEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 900,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 481.104,00
PACTUADA
R$ 482.004,00

Informações do objeto

Pavimentação de vias na zona urbana do município de Miraíma – CE

Justificativa

O município de Miraíma (CE) com população atual estimada em 13.965 (IBGE - 2021) tem o IDH de 0,583, segundo o IBGE,o Programa visa uma ação de mobilidade urbana, dessa proposta aperfeiçoar a infraestrutura do municipio favorecendo o desenvolvimento socioeconômico urbano de Miraima - CE. Com efeito, tal ação compartilha interesses junto ao Ministério, uma vez que tal ação é parte da função de desenvolver tal setor contemplado pelo apoio Federal desse Ministério

Informações do andamento
  • DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250300 2025 NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI 349.200,00
17/09/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20250300 - 1 2025 NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI 348.082,69
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
17/09/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20250300 - 1 2025 NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI 348.082,69
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 1MB
   

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