CONVÊNIO: 29092/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742011780-0

Número do instrumento: 977612

Vigência: 22/08/2028

Data da publicação: 26/08/2025

Data da celebração: 22/08/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 3.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 960.019,00

PACTUADA

R$ 963.019,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA CE

Justificativa

O município de Miraíma (CE) com população atual estimada em 13.965 (IBGE - 2021). A pavimentação de vias urbanas na sede de Miraíma CE promove melhorias na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população. Para o município, representa desenvolvimento urbano e valorização imobiliária. Para o Governo, reforça a presença do Estado, reduz desigualdades regionais e fortalece políticas públicas de infraestrutura e acessibilidade, gerando impactos positivos na economia local.

Informações do andamento

DATA: 22/08/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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CONTRATO DE REPASSE	PDF	382KB

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