DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 DATADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.074,03 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.747.046,87 (HUM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.004.463,28 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.586.254,44 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2022.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.998.215,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUD DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.642.295,03 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (TRÊS MILHÕES, VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.429.070,65 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.168.137,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ADIA FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 DATA EM QUE SE COMEMORA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
