10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Descrição: O Governo Municipal de Miraíma, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MAIO.
Descrição: O Governo Municipal de Miraíma, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL.
Descrição: O Governo Municipal de Miraíma, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL.
Descrição: O Governo Municipal de Miraíma, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL.
