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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 77 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260615-0056

15/06/2026

Secretaria de Finanças

SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO À FORNECEDORES

RESPONDIDO

08/10/2026

20250614-0047

14/06/2025

Secretaria de Governo e Planejamento

Solicito as informações listadas no anexo enviado.

RESPONDIDO

08/10/2026

202512180049

18/12/2025

Ouvidoria Geral do Municipio

TER ACESSO AO ISS MIRAÍMA

RESPONDIDO

08/10/2026

20260612-0054

12/06/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informações

RESPONDIDO

08/10/2026

20260612-0055

12/06/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260618-0057

18/06/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260619-0058

19/06/2026

Secretaria de Administração

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260623-0059

23/06/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260624-0060

24/06/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260624-0061

24/06/2026

Secretaria de Administração

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260625-0062

25/06/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260629-0063

29/06/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260630-0064

30/06/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260703-0065

03/07/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260703-0066

03/07/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260707-0067

07/07/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260708-0068

08/07/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informalçao

RESPONDIDO

08/10/2026

20260709-0069

09/07/2026

Secretaria de Finanças

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260709-0070

09/07/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260713-0071

13/07/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260713-0072

13/07/2026

Secretaria de Finanças

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260713-0073

13/07/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260714-0074

14/07/2026

Secretaria de Finanças

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260716-0075

16/07/2026

Secretaria de Administração

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260717-0076

17/07/2026

Secretaria de Finanças

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260720-0077

20/07/2026

Secretaria de Administração

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260720-0078

20/07/2026

Secretaria de Administração

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260721-0079

21/07/2026

Secretaria de Administração

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260727-0080

27/07/2026

Secretaria de Finanças

solicitação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260803-0081

03/08/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260803-0082

03/08/2026

Secretaria de Administração

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260805-0083

05/08/2026

Secretaria de Finanças

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260810-0084

10/08/2026

Secretaria de Finanças

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260812-0085

12/08/2026

Secretaria de Finanças

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260813-0086

13/08/2026

Secretaria de Finanças

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260813-0087

13/08/2026

Secretaria de Administração

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260817-0088

17/08/2026

Secretaria de Finanças

pedido de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260817-0089

17/08/2026

Secretaria de Administração

pedid0 de informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260820-0090

20/08/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260821-0091

21/08/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260824-0092

24/08/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de informação.

EM ANÁLISE

08/10/2026

20260828-0093

28/08/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260901-0094

01/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260901-0095

01/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

EM ANÁLISE

08/10/2026

20260904-0096

04/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260908-0097

08/09/2026

Ouvidoria Geral do Municipio

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260908-0098

08/09/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260915-0099

15/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260921-0100

21/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20260921-0101

21/09/2026

Secretaria de Finanças

pedid0 de informação

EM ANÁLISE

08/10/2026

20260928-0103

28/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

EM ANÁLISE

08/10/2026

20260929-0104

29/09/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

EM ANÁLISE

08/10/2026

20261006-0105

06/10/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

RESPONDIDO

08/10/2026

20261008-0106

08/10/2026

Secretaria de Administração

Solicitação de informação.

EM ANÁLISE

08/10/2026

20260129-0050

29/01/2026

Secretaria de Finanças

Acesso a Informação

RESPONDIDO

08/10/2026

20260923-0102

23/09/2026

Secretaria de Saúde

Solicitação de informações para pesquisa acadêmica sobre LGPD

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

23/09/2026

20260507-0053

07/05/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

07/05/2026

20260502-0052

02/05/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

02/05/2026

20250819-0048

19/08/2025

Procuradoria Geral do Municipio

Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE

RESPONDIDO

16/12/2025

20240711-0046

11/07/2024

Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude

Acesso ao projeto cultural quadrilha tradição na roça

RESPONDIDO

24/09/2024

20240401-0045

01/04/2024

Secretaria de Educação

Pesquisa cientifica sobre as atividades e ações de Educação Fiscal desenvolvidas pelos municípios Litoral Oeste/Vale do Curu, no Estado do Ceará

RESPONDIDO

05/07/2024

20230921-0043

21/09/2023

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024

RESPONDIDO

29/11/2023

20231011-0044

11/10/2023

Secretaria de Saúde

Marcações de exame e consultas médicas

RESPONDIDO

29/11/2023

20200520-0037

20/05/2020

Gabinete do Prefeito

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

04/07/2023

20221014-0042

14/10/2022

Secretaria de Finanças

SOLICITAÇÃO

RESPONDIDO

23/03/2023

20210525-0040

25/05/2021

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

15/07/2021

20210526-0041

26/05/2021

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

15/07/2021

20200622-0038

22/06/2020

Fundeb

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

01/12/2020

20200715-0039

15/07/2020

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

01/12/2020

20190213-0035

13/02/2019

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PESQUISA NA ÁREA DE RECEITAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

18/02/2019

20181121-0034

21/11/2018

Gabinete do Prefeito

LICITAÇÕES

RESPONDIDO

29/11/2018

20181029-0033

29/10/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PESQUISA NA ÁREA DE RECEITAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

29/11/2018

20180829-0032

29/08/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180723-0031

23/07/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180723-0030

23/07/2018

Gabinete do Prefeito

PROCURADOR MUNICIPAL

RESPONDIDO

10/09/2018

20180711-0029

11/07/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180701-0028

01/07/2018

Fundo Municipal de Educação

INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

RESPONDIDO

10/09/2018

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