20260507-0053

07/05/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

07/05/2026

20260502-0052

02/05/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

02/05/2026

202512180049

18/12/2025

Ouvidoria Geral do Municipio

TER ACESSO AO ISS MIRAÍMA

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

18/12/2025

20250819-0048

19/08/2025

Procuradoria Geral do Municipio

Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE

RESPONDIDO

16/12/2025

20250614-0047

14/06/2025

Secretaria de Governo e Planejamento

Solicito as informações listadas no anexo enviado.

RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL

03/07/2025

20240711-0046

11/07/2024

Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude

Acesso ao projeto cultural quadrilha tradição na roça

RESPONDIDO

24/09/2024

20240401-0045

01/04/2024

Secretaria de Educação

Pesquisa cientifica sobre as atividades e ações de Educação Fiscal desenvolvidas pelos municípios Litoral Oeste/Vale do Curu, no Estado do Ceará

RESPONDIDO

05/07/2024

20230921-0043

21/09/2023

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024

RESPONDIDO

29/11/2023

20231011-0044

11/10/2023

Secretaria de Saúde

Marcações de exame e consultas médicas

RESPONDIDO

29/11/2023

20200520-0037

20/05/2020

Gabinete do Prefeito

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

04/07/2023

20221014-0042

14/10/2022

Secretaria de Finanças

SOLICITAÇÃO

RESPONDIDO

23/03/2023

20210525-0040

25/05/2021

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

15/07/2021

20210526-0041

26/05/2021

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

15/07/2021

20200622-0038

22/06/2020

Fundeb

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

01/12/2020

20200715-0039

15/07/2020

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

01/12/2020

20190213-0035

13/02/2019

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PESQUISA NA ÁREA DE RECEITAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

18/02/2019

20181121-0034

21/11/2018

Gabinete do Prefeito

LICITAÇÕES

RESPONDIDO

29/11/2018

20181029-0033

29/10/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PESQUISA NA ÁREA DE RECEITAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

29/11/2018

20180829-0032

29/08/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180723-0031

23/07/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180723-0030

23/07/2018

Gabinete do Prefeito

PROCURADOR MUNICIPAL

RESPONDIDO

10/09/2018

20180711-0029

11/07/2018

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS LOCAIS

RESPONDIDO

10/09/2018

20180701-0028

01/07/2018

Fundo Municipal de Educação

INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

RESPONDIDO

10/09/2018