NOMEAÇÃO: 260904001/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E ALINHADO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 260728004/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

NOMEAÇÃO: 260728003'/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DIÁRIA: 26.09.08.0001/2026

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE, A SER REALIZADO NO DIA 09 [...]

DIÁRIA: 26.08.21.0001/2026

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO VICE PREFEITO O SENHOR WALDEMIQUE MERENÇO PIRES, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 48 MUNICIPIOS CEARENSES, A SER REA [...]

DIÁRIA: 26.08.14.0001/2026

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SENHORA PREFEITA OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO SALVV - SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL AS VITIMAS DE VIOLENCIA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOST [...]

Lei Municipal: 805/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 804/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 803/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MIRAÍMA – POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ [...]

Decreto: 033/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 030/2026

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESSÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO REDESIM, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024