DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).
DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA ACOMPANHAR DA PREMIAÇÃO DA ESCOLA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CURSO E [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SENHORA MILCA LOPES MESQUITA PIRES, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO C [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE M [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SIBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA SAÚDE (NES) DE MIRAPIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
