DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SENHORA MILCA LOPES MESQUITA PIRES, PARA PARTICIPAR DAOFICINA REGIONAIS DA PR [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SENHORA MILCA LOPES MESQUITA PIRES, PARA PARTICIPAR DAOFICINA REGIONAIS DA PR [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO FORUM CECOM CREDE 2 - [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANAÍNA KELLY SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA MENDES CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES RAMAYANNE CORREIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍP [...]
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA [...]
