DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
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PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA ANTONIA DE MARIA ROGERIO GOMES, PARA PARTICIPAR DO 1ª ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEOuv, EM [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA NASCIMENTO, PARA PARTICIPAR DO NO TRANSFORMAR JUNTOS CEARA 2026, O [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA MARIA JANIELE DE SOUZA, PARA PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIA [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TALITA CARVALHO VIANA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E D [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
