Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 32523/2015 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.267-9

Número do instrumento: 820178

Vigência: 20/06/2020

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: GILBERTO KASSAB

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ROBERTO IVENS UCHOA SALES

CONTRAPARTIDA
R$ 17.431,17
TRANSFERÊNCIA
R$ 493.100,00
PACTUADA
R$ 510.531,17

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Justificativa

Criado em 12 de maio de 1988, o Município de Miraíma está localizado na microrregião de Sobral no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 205,3 Km, tendo como principal via de acesso é a BR-222, CE-354, 176. A cidade está composta por uma área física é de 699,588 Km2, que acolhe aproximadamente 13.009 habitantes (IBGE 2012). O potencial econômico da cidade está basicamente composto por 12,28% de agropecuária, 10,55% indústria e 77,17% em serviços. Com relação aos indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) 20,95 (156º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,583 (168º no Ceará e de 4.929º no Brasil). A atual gestão na busca incessante em oferecer sempre o melhor para os residentes de Miraíma acredita que investir em ações de infraestrutura que podem melhor a qualidade de vida dos munícipes é de essencial importância, principalmente quando está intervenção poderá proporcionar o misto de lazer, cultura e socialização. Nas cidades do interior uma das áreas de lazer mais procurada ainda é a praça pública, por conta do cultivo das tradições interioranas, além de ser um local que proporciona entretenimento para as pessoas que buscam distração, bem como um espaço físico adequado para eventuais atividades em provimento do próprio município. Dessa forma, considerando a carência do de Miraíma em oferecer equipamentos adequados nessa perspectiva fomentando socialização na cidade é que vimos através deste pleitear a Construção de Duas Praças no Município de Miraíma, haja vista que será um espaço aprazível para o seu divertimento e descanso. Vale ressaltar que a execução da obra também estará contribuindo para o desenvolvimento econômico em nossa cidade. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 26990005 de autoria do Deputado Artur Bruno.

Informações do andamento
  • DATA: 23/09/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/06/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20170247-1 2017 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
08/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 20170247-2 2017 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
05/06/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170247-3 2018 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
07/06/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170247-4 2018 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
30/11/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170247-5 2018 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
28/05/2019 ADITIVO DE PRAZO 20170247-6 2019 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
06/06/2019 ADITIVO DE PRAZO 20170247-7 2019 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 489.793,19
09/06/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170247 2017 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 482.054,73
09/06/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170247 2017 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 482.054,73
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 4MB
   

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