Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.267-9
Número do instrumento: 820178
Vigência: 20/06/2020
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: GILBERTO KASSAB
Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA
Responsável: ROBERTO IVENS UCHOA SALES
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
Justificativa
Criado em 12 de maio de 1988, o Município de Miraíma está localizado na microrregião de Sobral no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 205,3 Km, tendo como principal via de acesso é a BR-222, CE-354, 176. A cidade está composta por uma área física é de 699,588 Km2, que acolhe aproximadamente 13.009 habitantes (IBGE 2012). O potencial econômico da cidade está basicamente composto por 12,28% de agropecuária, 10,55% indústria e 77,17% em serviços. Com relação aos indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) 20,95 (156º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,583 (168º no Ceará e de 4.929º no Brasil). A atual gestão na busca incessante em oferecer sempre o melhor para os residentes de Miraíma acredita que investir em ações de infraestrutura que podem melhor a qualidade de vida dos munícipes é de essencial importância, principalmente quando está intervenção poderá proporcionar o misto de lazer, cultura e socialização. Nas cidades do interior uma das áreas de lazer mais procurada ainda é a praça pública, por conta do cultivo das tradições interioranas, além de ser um local que proporciona entretenimento para as pessoas que buscam distração, bem como um espaço físico adequado para eventuais atividades em provimento do próprio município. Dessa forma, considerando a carência do de Miraíma em oferecer equipamentos adequados nessa perspectiva fomentando socialização na cidade é que vimos através deste pleitear a Construção de Duas Praças no Município de Miraíma, haja vista que será um espaço aprazível para o seu divertimento e descanso. Vale ressaltar que a execução da obra também estará contribuindo para o desenvolvimento econômico em nossa cidade. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 26990005 de autoria do Deputado Artur Bruno.
DATA: 23/09/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
16/06/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20170247-1 | 2017 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
08/12/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-2 | 2017 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
05/06/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-3 | 2018 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
07/06/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-4 | 2018 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
30/11/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-5 | 2018 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
28/05/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-6 | 2019 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
06/06/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20170247-7 | 2019 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 489.793,19 | |
09/06/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20170247 | 2017 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 482.054,73 | |
09/06/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20170247 | 2017 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 482.054,73 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |