DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL EM AMBITO MUNICIPAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA VANESSA SAFIRA SANTANA EUFRÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TRANSPORTE, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 597/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES RAMAYANNE CORREIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA MENDES CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANAÍNA KELLY SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETARIOS DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ MARIO DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL TEIXEIRA PÍRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
