CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TALITA CARVALHO VIANA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 770/2025 REGULAMENTA PELO DECRETO 36/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E CRIAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE MANO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MOZAR BRAGA, NO CENTRO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
