REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.851/24.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL N°002/2025-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ADIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL-PADIN 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KARCIA REJANE VASCONCELOS TEIXEIRA LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE MIRAIMA.
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