DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCARIAS E AUTORIZAR DESPESAS E ORDENAR PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHEMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.496.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de maíma e dá outras providências.
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
