Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1154 registros

Portaria: 250102023/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102025/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102026/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102027/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102029/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102030/2025 02/01/2025

AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO DE FINANÇAS ROSA MARIA SÁ LIMA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCARIAS E AUTORIZAR DESPESAS E ORDENAR PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250102037/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ATUANDO NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 250102022/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ATUANDO NA FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 250102048/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102043/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102044/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102045/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102046/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102047/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102039/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102040/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102041/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102042/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102020/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102021/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102032/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102035/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250102038/2025 02/01/2025

AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCARIAS E AUTORIZAR DESPESAS E ORDENAR PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 745/2024 23/12/2024

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 744/2024 12/12/2024

DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 743/2024 04/12/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 740/2024 25/11/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 741/2024 25/11/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 742/2024 25/11/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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