DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO PAÇO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.688.452,72 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$ 2.145.111,61 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL, A ÁREA DE AFETAÇÃO SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.330,40 (HUM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º E INCISOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO MIRAÍMA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.386.491,11 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATORCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DENOMINA O PÁTIO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES PAGOS AOS MÉDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ CRISANTO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Francisco Anoclébio Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 2.442.942,40 (DOIS MILHÕES,QUATORCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Anoclébio Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CEARÁ
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS DOCUMENTOS MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Ednardo Braga Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo Braga, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Anoclébio Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosa Maria Sa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Francisco Cicero Albuquerque Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
