DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.403.788,77 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTO E SESSENTA MIL REAIS)), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 006/2022 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Brena Cristyne Viana Tavares, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.585.818,38 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da comissão deliberativa e executiva do processo seletivo de acs - agente comunitário de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonia Tainara de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Basica de Saude Tipo Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Brena Maria Araujo Azevedo, Cargo: Diretor de Unidade Basica de Saude Tipo Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 333/2009 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.859.526,38 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUANTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FIZCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.751.669,16 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIEMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.079.537,02 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
TRANSFERE O FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 QUINTA-FEIRA PARA O DIA 29/10/2021 SEXTA-FEIRA E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 SEGUNDA-FEIRA.
DENOMINA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
