Nomeação, Agente: Maria Mercedes Pereira Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Coelho Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Diozangela Maria Marques Dias barroso Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Jackson Diego Teixeira Linhares, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Francisco Anoclebio Souza, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Ednardo Ferreira Magalhaes, Cargo: Presidente de Comissao de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Patricia Maria Gomes Alves, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Antonio Robson Alves dos Santos, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.211.822,36 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 957.521,30 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.261,68 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E HUM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.550,14 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE ITAPIPOCA DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ";MENU!C27;", COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
