DENOMINA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MÉDICO VETERINÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DE CAMPO ALEGRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA ANTONIO RODRIGUES BARROSO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.763.321,44 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E AUTORIZAR DESPESAS E ORDENAR PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.595.896,76 (HUM MILHÃO, QUINENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 123.381,15 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), DESTINADOS Á OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI DE ALDIR BLANC, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.381,15 (CENTO E VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO PAÇO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.688.452,72 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$ 2.145.111,61 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL, A ÁREA DE AFETAÇÃO SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.330,40 (HUM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º E INCISOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.386.491,11 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATORCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PÁTIO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES PAGOS AOS MÉDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
