DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO, POR PERMUTA, DA INDENIZAÇÃO DEVIDA, EM RAZÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INÁCIO.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.632.937,39 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 2.142.892,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.135.569,35 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CNTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS PLANOS DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238.833,38 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PRORROGA O PERÍODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL 011.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.676,11 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
