ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.304,50 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2019 DATADA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONCELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Natalia Souza Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Jose Arlindo Privino Custodio, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.324,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA BOLSAS DE MONITORIA QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 DATADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
