DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO TEIXEIRA FÉLIX O SAGUÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MÉDICO ALBERICO XIMENES DO PRADO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.004.463,28 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO MNSAL, DO VALOR EM PECÚINA, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AOS MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.586.254,44 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO DOS BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MIRAIMA

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO MÉDICO DESTE MUNICÍPIO, RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS SITUADAS NO BAIRRO CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL GOMES DE SOUSA A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.998.215,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇAO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICONO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Exoneração, Agente: Mateus Mororó Sá, Cargo: Presidente de Comissao de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUD DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.642.295,03 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CRIA A COMISSAO DE AVALIAÇAO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N° 14.017, DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 10.464 DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (TRÊS MILHÕES, VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.