ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHEMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.496.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de maíma e dá outras providências.
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, OCRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.385.806,09 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA DE R$ 4.824.692,16 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Cilene de Sousa Carneiro.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.669.267,96 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.361.129,79 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.508.294,43 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIA 30 (PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI) E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE.
