DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE JUREMAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DO DISTRITO DE BROTAS E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 543/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ASÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018."

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM SECRETARIA ESCOLAR E TÉCNICOS EM SERVIÇOS AGRÍCOLAS E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RODRIGUES.

DISPÕE COBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.