INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS PLANOS DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238.833,38 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PRORROGA O PERÍODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.676,11 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL 011.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A IR. MARIA TRINDADE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.690,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.780,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
CONVOCA CANDIDATO APROVADO E RECLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 PMM/CE NO CARGO QUE ESPECIFICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.224.689,05 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTARIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO ESTUDAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DE MIRAÍMA PE. PAULO JOSÉ CASTRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
