DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 024/2011, DATADO DE 03/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR JOSÉ FLAUDISMAR CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCISCO ITAÉCIO ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
"AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS NO CONCURSO REFERENTE AO EDITAL 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE OPORTUNIZANDO A ESCOLHA DA LOTAÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BRAGA LIMA, EX-PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA JOSEFA BRAGA BARROSO.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE NO DISTRITO DE BROTAS- MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA POR UM PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
EMENTA: CANCELA AS GRATIFICAÇÕES E SUSPENDE AS HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SALVO AS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELO RESPECTIVOS SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PERMISÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE QUIOSQUES DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. HOZANAN LINHARES GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. LAURA COBAS DOMINGUES.
