SUBSTITUI O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ANFITEATRO DO BALNEÁRIO PÚBLICO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "INCENTIVO CULTURAL" A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 LEI N 8,666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 024/2011, DATADO DE 03/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR JOSÉ FLAUDISMAR CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCISCO ITAÉCIO ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

"AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS NO CONCURSO REFERENTE AO EDITAL 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE OPORTUNIZANDO A ESCOLHA DA LOTAÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BRAGA LIMA, EX-PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA JOSEFA BRAGA BARROSO.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE NO DISTRITO DE BROTAS- MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.