DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 411/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO. SENHOR ROBERTO IVENS UCHOA SALES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO LETIVO, CANTAR UMA VEZ POR SEMANA COM SEUS ALUNOS O HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA - SMAS/SUAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRAÍMA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILMA. SENHORA MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DEFINE OS PARÂMETROS PARA O PLANO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 417, DE 15 DE JULHO DE 2013 E, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E A LEI FEDERAL N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E A PORTARIA N° 2.488 DE 21 DE OUTRUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DELITE TEIXEIRA O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. RAIMUNDO ANTÔNIO RODRUIGUES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
