DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGA DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N° 229/2003 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI N° 190/2002 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O PERÍODO 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 296/2007 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI CONSELHO GESTOR DO FMHIS DE MIRAÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR HUMBERTO PINHEIRO GUERRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR ANTONIO LOPES FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR VILEMAR RAGA MARINHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCIVAN GOMES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOSÉ LINHARES PONTE.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVÉL, CRATEUS, FARIAS BRITO, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O CONJUNTO DOS ENTES PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA INTEGRAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PALNO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ COELHO DE ARAÚJO O NOME DA PRAÇA ORA CONSTRUIDA NA AVENIDA MIGUEIRA BRAGA EM FRENTE AO FÓRUM NO BAIRRO DOS ALTOS NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.
DENOMINA DE ANTÔNIO LOPES DE SOUSA O NOME DO AÇUDE ORA CONSTRUIDO NA CAIOCA DOS LOPES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
