AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA A PROCEDER COM ALIENAÇAO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS DE LEILAO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA ADQUIRIR NOVOS VEICULOS PARA O MUNICIPIO
CRIA O PROGRAMA AGENTE JOVEM E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇAO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIAS REGIONAIS DOS DISTRITOS DE BROTAS, RIACHÃO E POÇO DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PASSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVEMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CORCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE DIRETOR E SECRETERIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO AO PRÉDIA PÚBLICO POSTO DE SAÚDE DE RIACHÃO-MIRAÍMA DE MARIA DELITE TEIXEIRA DE SOUSA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 197/2003, EMENTA "DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, OS CREDITOS ESPECIAIS QUE INDICA
AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAMPANHA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
QUE DA DENOMINAÇAO AO HOSPITAL ORA EM CONSTRUÇAO ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA
QUE DA DENOMINAÇAO A ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA VIA CUMBUCO E SUINASA ATE A CE 354, DE PEDRO SOARES DE MELO, NO DISTRITO DE JUREMAL MUNICIPIO DE MIRAIMA
QUE DA DOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ORA EM CONSTRUÇÃO DE MARCIANO LOPES FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA
ESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
