AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 197/2003, EMENTA "DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, OS CREDITOS ESPECIAIS QUE INDICA

AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAMPANHA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

QUE DA DENOMINAÇAO AO HOSPITAL ORA EM CONSTRUÇAO ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA

QUE DA DENOMINAÇAO A ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA VIA CUMBUCO E SUINASA ATE A CE 354, DE PEDRO SOARES DE MELO, NO DISTRITO DE JUREMAL MUNICIPIO DE MIRAIMA

QUE DA DOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ORA EM CONSTRUÇÃO DE MARCIANO LOPES FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA

ESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 149/98 DE 27 DE AGOSTO DE 1998

INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA / MI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE RESERVATORIO DE AGUA NO DISTRITO DE BROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA AS OBRIGAÇOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O PARAGRAFO 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA SARGENTO JULIO RODRIGUES PARENTE, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA PUBLICA MANOEL COELHO DE LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DO CENTRO ODONTOLOGICO DE MIRAIMA WALTER SILVA PINTO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PARQUE ECOLOGICO DE MIRAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO