AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELE3VANTES PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.

AUTORIZA A AQUIIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA MINI MATERNIDADE JOSE VALBER CAVALCANTE RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICIPIO

INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EM AMBITO MUNICIPAL EM CARATER PROVISORIO ATE A HABITAÇAO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO DE PRAÇA DE BROTAS

DA DOMINAÇÃO AO POÇO DO SABÃO

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADOS, DE RECEITAS AZUL, PESSOAS HIPERTENSAS

MUDA DOMINAÇÃO DE RUA

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO

ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MAJORA O SUBSIDIO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

REGULARIZA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAGA LIMA

REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS