Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 05257/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.201-6

Número do instrumento: 754979

Vigência: 30/06/2020

Data da publicação: 14/01/2011

Data da celebração: 31/12/2010

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ROBERTO IVENS UCHOA SALES

CONTRAPARTIDA
R$ 16.326,53
TRANSFERÊNCIA
R$ 780.000,00
PACTUADA
R$ 796.326,53

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Justificativa

MIRAÍMA-CE SITUA-SE NA MICRORREGIÃO DO LITORAL DE ARACATI. LIMITA-SE COM OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA, IRAUÇUBA, ITAPIPOCA, SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL. TEM UM IDM (2004) DE 15,84, OCUPANDO A 165ª POSIÇÃO NO RANKING ESTADUAL, E UM IDH (2000) DE 0,584. CONFORME A CONTAGEM POPULACIONAL DO IBGE DO ANO DE 2007, O MUNICÍPIO CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE 12.131. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA TEM EMPREENDIDO CONSTANTES ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR SUA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E NESSA PERSPECTIVA BUSCA IMPLEMENTAR AÇÕES EM ÁREAS DE LAZER E LOCAIS PÚBLICOS QUE POSSAM AGREGAR UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS, OBJETIVANDO DIFUNDIR A CULTURA E SOCIALIZAR OS COSTUMES E TRADIÇÕES, ATRAINDO DESSA FORMA OS TURISTAS DE DIVERSAS PARTES DO ESTADO E A POPULAÇÃO LOCAL. FACE AO EXPOSTO, PRETENDEMOS CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE RIACHÃO E PAVIMENTAR AS RUAS SDO 1, SDO 2, SDO 3, SDO 4, SDO 5, SDO 6, QUE TAMBÉM DARÃO ACESSO AO BALNEÁRIO DA BARRAGEM DO MISSI. COM A EXECUÇÃO DESTE PLEITO SERÁ OFERTADO AOS VISITANTES, UM LOCAL APRAZÍVEL PARA DIVERTIMENTO E LAZER, PRÁTICA DE ESPORTES E OUTROS ENTRETENIMENTOS. ATRAVÉS DA PRAÇA ORA PLEITEADA, PRETENDEMOS MELHORAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO COM UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO PORTE, TAIS COMO SHOWS, QUERMESSES, ETC., ESTIMULANDO CADA VEZ MAIS O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À ECONOMIA LOCAL, TÃO IMPORTANTES EM MUNICÍPIOS ONDE DETÉM NOTÓRIO POTENCIAL TURÍSTICO.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito