DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS NA MEDIDA PROVISORIA DE Nº 339/2006 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 282 DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A SALA DE RECEPÇAO NO POSTO DE SAUDE MANOEL BRAGA FILHO NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA
ADOÇAO NO MUNICIPIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO E COMPOSIÇAO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO E VALORAÇAO DOS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO-FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO A COELCE (COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA DE MANOEL BRAGA FILHO
EMENTA CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE JUREMAL DE ANTONIO ROBERTO ROSA
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇAO DO FORUM E A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
ALTERA O ART. 68 DA LEI 073/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, NO QUAL TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA
DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO SOCIAL DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, DA HIGIENE E DA SAUDE PUBLICA COM A UTILIZAÇAO DO LIXO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCENTIVO Á CULTURA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA A PROCEDER COM ALIENAÇAO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS DE LEILAO, UTILIZANDO O SALDO APURADO PARA ADQUIRIR NOVOS VEICULOS PARA O MUNICIPIO
CRIA O PROGRAMA AGENTE JOVEM E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇAO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIAS REGIONAIS DOS DISTRITOS DE BROTAS, RIACHÃO E POÇO DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
