AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAR O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITO DA ESTABELECIDO NA LEI N° 387/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA BARROSO VASCONCELOS O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA DE JAIME DUTRA DE MELO O NOME DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA A PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DENOMINA DE ANTÔNIO ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ENSINO FUNDAMENTAL EM 09 ANOS NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 382/2011, QUE DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A CÚRIA DIOCESANA DE ITAPIPOCA, A ÁREA ESPECIFICADA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, REPRESENTANDO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT DO TERRITÓRIA DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITÓRIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL, ATRÁVES DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA O NOME SENHOR ANTONIO RAMOS DE MESQUITA AO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.
DENOMINA O NOME SENHOR RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA DO COLÉGIO DA AGROVILA NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 354/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM CÚRIA DIOCESANA DE ITAPIPOCA, A ÁREA ESPECIFICADA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA EM QUE MENCIONA JUNTO ÀO BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊANCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 159/2001, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 354/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DA LEI N° 288/2007 DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
