CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. MANOEL PINTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA GUEDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ANDRÉ DA NÓBREGA BARROSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO: SR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFIOSSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 375/2011 DE 24 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO REVOGA A LEI N° 337/2009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, A PARITR DE 1° DE JANEIRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE JUREMAL, NO RESPECTIVO DISTRITO DE JUREMAL, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE JUREMAL, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BOM JESUS, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MIRAÍMA(PMPIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA READEQUAÇÃO DA LEI N° 140/1997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA LEI 189/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI 470/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE BROTAS - MIRAIMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI ANUALMENTE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI N° 482, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE NO MUNICíPIO DE MIRAÍMA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DAS VILAS DE BROTAS, POÇO DA ONÇA E RIACHÃO, NOS RESPECTIVOS DISTRITOS DE MIRAIMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAMA, NO DISTRITO SEDE DE MIRAÍMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BROTAS, NO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 473/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014. E INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA PROVAB - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTE, DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 188 E 191 DA LEI MUNICIPAL N° 115/95 DE 02 DE JANEIRO DE 1995, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - CE, CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 325/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
