ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXECUTIVO DE 1997.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 117/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECUTIVO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRZAO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 115/95.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCICIO DE 1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR DEMOLIR OS IMOVEIS QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM PRÉDIO URBANO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MURAIMA, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO, ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMOVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPIAR O IMOVEL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O ANO DE 1995.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 043/91 DE 15 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
