PRORROGA O PRZAO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 115/95.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCICIO DE 1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR DEMOLIR OS IMOVEIS QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM PRÉDIO URBANO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MURAIMA, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO, ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMOVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPIAR O IMOVEL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O ANO DE 1995.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 043/91 DE 15 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 067/93.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ILMO. SR. TASSO JEREISSATI.
DIESPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIROS EM PROL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA.
